Termos e Condições

Política de privacidade
Pistol Star é um site mantido e administrado por Milky Way Comércio do Vestuário LTDA.- ME, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 21.131.844/0001-41 e sediada na Avenida Paulista, 639 – 72 , Bairro Bela Vista , São Paulo – S.P. CEP 01311-100 .A MILKY WAY Comércio do Vestuário LTDA- ME tem como objetivo ser um centro comercial virtual/físico para a promoção e comercialização varejista de produtos de diversos ramos de atividades relacionadas à indústria da moda.

Ao acessar http://www.pistolstar.com.br o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site Pistol Star e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

Pistol Star está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

1. Definições
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar a loja online Pistol Star.
1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos na loja online Pistol Star.
1.3. Área pessoal restrita: seção da loja online Pistol Star acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
1.4. Login: identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online Pistol Star.
1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

2. Site fora do ar
2.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
ii) casos fortuitos ou força maior;
iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

3. Cadastro
3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ ou serviços anunciados à loja online Pistol Star somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.
3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização
3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso da loja online Pistol Star, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro na loja online Pistol Star contendo um link de ativação.
3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso da loja online Pistol Star, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
3.6. Anteriormente ao lançamento oficial da loja online Pistol Star especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
3.6.1. Após o lançamento oficial da loja online Pistol Star, o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.6.2. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
3.7.1. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação.
3.7.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
3.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.
3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item Cancelamento de Cadastro.
3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.
3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termos de Uso serão tratados de forma independente.

4. Propriedade Intelectual
4.1. Os conteúdos da loja online Pistol Star, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão Pistol Star como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas Pistol Star ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.
4.2. O simples acesso à loja online Pistol Star não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
4.3. Portanto, os conteúdos exibidos na loja online Pistol Star não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na loja online Pistol Star poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário na loja online Pistol Star serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da Pistol Star.
4.6. A Pistol Star, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Pistol Star a direito de terceiros.
4.8. As imagens utilizadas na loja online Pistol Star podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

5. Deveres do Usuário
5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos na loja online Pistol Star, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
5.2. O Usuário deverá indenizar a Pistol Star por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Em decorrência de questões operacionais, a loja online Pistol Star está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
6.1.1. A Pistol Star se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online Pistol Star.
6.2. A loja online Pistol Star imprime seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da loja online Pistol Star e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
6.2.1. Portanto, a Pistol Star não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
6.3. A Pistol Star não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados na loja online Pistol Star, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.
6.3. A Pistol Star não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados na loja online Pistol Star, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.
6.4. A loja online Pistol Star não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
6.5 Caso haja alguma ação promocional, que por um erro material, contenha valores desproporcionalmente reduzidos em relação ao valor real da mercadoria, a loja online Pistol Star não será obrigado a honrar os valores ou condições anunciadas. Tendo em vista que o princípio da boa-fé não foi compreendido, a compra será cancelada, conforme os termos das decisões de nossos Tribunais.

7. Disposições gerais
7.1. Os conteúdos constantes na loja online Pistol Star, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
7.3. Em caso de dúvidas relativas à loja online Pistol Star, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato através do contato@pistolstar.com.br.
7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.

Última atualização em: 31/03/2015

Conhecendo o Site
Comprar na loja online Pistol Star é bastante fácil e simples. O site oferece várias possibilidades para você encontrar as peças que procura, tornando sua experiência dinâmica e ainda mais real.

Você pode encontrar os produtos navegando pelo Menu, pelo campo de “Busca” ou, ainda, pelos destaques da Home.

Pelo Menu, você tem uma navegação por categorias ou pelas últimas novidades do site.

Pela “Busca” é possível fazer uma pesquisa direta e encontrar várias sugestões de acordo com o termo escolhido.

Navegando
Após navegar nas várias categorias e escolher o produto, você vai encontrar informações técnicas e descritivas das peças ao lado esquerdo das fotos, que também podem ser vistas no detalhe através do zoom. Depois basta escolher o tamanho que se adequa melhor ao seu tipo físico.

Para finalizar a compra, clique no botão “Colocar na Sacola” e na sequência “Finalizar Compra”. Siga os procedimentos de cadastro e pagamento.

Quer ver mais produtos? É só clicar em “Continuar Comprando”, navegar mais e, quando quiser, insira ainda mais itens na sua sacola. Você terá a opção “Ver Sacola” ou “Finalizar Compra”.

Formas de Pagamento
A forma de pagamento é através do PagSeguro, PayPal e Boleto Bancário
As compras podem ser parceladas nos cartões de crédito em até 10 vezes com parcela mínima de R$ 50,00

Lembrete!
O cartão de crédito possui um limite de compras estabelecido pela administradora. Este valor contabilizado é o total e não a parcela da compra. Sendo assim, alguns pedidos poderão ser recusados por ultrapassarem esse limite, não cabendo à Pistol Star a responsabilidade pela não aprovação.
A Pistol Star possui um sistema de cobrança por cartão de crédito 100% seguro. Os números são criptografados e não ficam armazenados no nosso banco de dados, sendo enviados diretamente para a administradora do cartão de crédito.

Qual o valor do frete?
O valor varia de acordo com o produto escolhido e o local de entrega. O mesmo será indicado durante a compra, antes da finalização do pedido.
A Pistol Star oferece frete grátis nas compras acima de R$400,00 para todo o Brasil.

Qual é o prazo de entrega?
O prazo de entrega varia de acordo com a cidade, o estado e o tipo de frete escolhido na hora da compra (por Correios ou transportadora). Esse prazo começa a ser contado a partir da autorização da compra pela administradora do cartão de crédito.
A liberação pela administradora do cartão pode demorar até 24 horas.
Compras feitas e aprovadas até a meia-noite serão despachadas no dia seguinte, em caso de dia útil. Pedidos feitos aos sábados, domingos ou feriados serão despachados no primeiro dia útil subsequente à autorização da administradora do cartão de crédito ou instituição financeira.
A entrega do pedido será feita conforme o prazo determinado pelo correio para o CEP da região:
– São Paulo – capital e região metropolitana: 1 a 3 dias úteis;
– Interior do Estado de São Paulo: 2 a 4 dias úteis;
– Demais Estados do Brasil: 2 a 6 dias úteis;
– Amazonas, Maranhão e Roraima: até 9 dias úteis;

Possíveis motivos para atraso de sua entrega:
– Insucessos na entrega devido à ausência do cliente no endereço de entrega cadastrado no site;
– Endereço cadastral incorreto ou incompleto;
– Mudança de endereço;
– Eventualidades fora do comum por motivos inerentes à nossa atuação, como acidentes naturais, greves gerais e/ou quaisquer outros de força maior;
– Seu endereço pode ser classificado pelos Correios como área com prazo de entrega diferenciada. Isso significa que o prazo de entrega é redefinido pelos Correios, sem prévia consulta ou informação.
Estamos à disposição através do telefone (11) 3266-2058 ou e-mail contato@pistolstar.com.br.

Politica de troca
A política de troca da Pistol Star é bastante flexível: aceitamos devoluções por qualquer motivo em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento do seu pedido, e trocas até 30 dias. Além disso, o custo do frete da troca ou devolução de mercadoria é por nossa conta.

Condições gerais:
1. O custo do frete de troca ou devolução da compra é por conta da Pistol Star;
2. Você pode trocar sua compra por qualquer outro produto do site;
3. Se preferir, pode ficar com um crédito em sua conta corrente, para usar em sua próxima compra. O crédito não tem prazo para ser usado;
4. A solicitação de troca deve ser feita em até 30(trinta) dias corridos, contados da data do recebimento da mercadoria. Solicitações recebidas após esse prazo não serão aceitas;
5. A solicitação de devolução deve ser feita em até 07(sete) dias corridos, contados da data do recebimento da mercadoria. Solicitações recebidas após esse prazo não serão aceitas;
6. Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a nossa Central de Atendimento, através do email contato@pistolstar.com.br .
7. Em caso de troca ou devolução de um produto adquirido com cupom de desconto em espécie, o valor referido será creditado no login do solicitante, não havendo restituição do valor em espécie.
8. Produtos personalizados e com ajustes (bainhas, pences, etc.) não poderão ser trocados ou devolvidos.

Troca Fácil
Nas compras acima de R$ 299,00, a retirada sem custo será feita pelo Correios em até 5 dias úteis após a solicitação no endereço indicado. O consumidor tem também a opção de postar em uma agência dos Correios antes desse prazo, utilizando o código informado pela Pistol Star.
As peças só serão aceitas se devolvidas nas seguintes condições:
– Com as etiquetas e lacres intactos;
– Na embalagem original, não danificada. Caixas/Sacos protetores de sapato, saquinhos de bijuteria, embalagens plásticas , tags e folhetos explicativos são considerados parte do produto;
– Não lavadas e nem usadas, sem odores e nem manchas, sem ranhuras na sola dos calçados e sem alterações feitas pelo cliente (ex.: ajuste de bainha, pences, etc.);
– Não é necessário a nota fiscal eletrônica (DANFE) ou uma cópia dela.

Lembrete!
Caso a Pistol Star entenda que o produto devolvido não se enquadra nos critérios acima, o site fica dispensado de aceitar a devolução ou fazer a troca. A Pistol Star pode, então, reenviar o produto ao cliente sem consulta prévia, acompanhado da justificativa do motivo da recusa.

Estorno
Via cartão de crédito: Crédito em sua conta na loja online Pistol Star a ser utilizado em compras futuras ou estorno no mesmo cartão de crédito utilizado para efetuar o pagamento da devolução em questão.

Lembrando que as operadoras de cartão de crédito podem demorar até duas faturas subsequentes ao mês de solicitação do estorno para realizar o crédito.

Fale conosco
Caso você tenha alguma dúvida, entre em contato com a nossa Central de Atendimento, através do email contato@pistolstar.com.br ou pelo telefone (11) 3266-2058.